Simulado Ministério Público do Estado de Alagoas - MPE/AL | Técnico do Ministério Público - Geral | 2019 pre-edital | Questão 222

Direito Constitucional / Dos direitos e garantias fundamentais / Dos direitos de nacionalidade

João, aluno do ensino médio, formulou diversas proposições a
respeito dos conceitos de cidadania, nacionalidade e capacidade
civil. Assinale, dentre as proposições abaixo, a única que se
mostra correta:

A ) a cidadania é requisito necessário ao alistamento eleitoral,
que permite o surgimento da nacionalidade e o consequente
exercício dos direitos fundamentais;

B ) a nacionalidade brasileira é requisito necessário à obtenção
da cidadania, que permite o surgimento da liberdade política
e o gozo dos direitos fundamentais;

C ) a cidadania é inerente ao Estado democrático, sendo
requisito necessário ao surgimento da liberdade política e ao
exercício dos direitos fundamentais;

D ) a nacionalidade brasileira é requisito necessário ao
alistamento eleitoral, que permite o surgimento da cidadania
e o consequente exercício dos direitos políticos;

E ) a capacidade civil é requisito necessário ao surgimento da
cidadania, que permite o surgimento da nacionalidade e o
consequente exercício dos direitos políticos.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO / TJ/RO / 2015 / FGV