Simulado Ministério Público do Estado de Alagoas - MPE/AL | Técnico do Ministério Público - Geral | 2019 pre-edital

A ) os processos que não têm forma autônoma deverão ser remetidos para a instituição de origem ou nela mantidos para eliminação concomitante com o processo principal.

B ) deverá ser consignado um prazo de 8 (oito) dias após a publicação do edital para o atendimento a possíveis solicitações de documentos ou processos pelas suas partes.

C ) as ações rescisórias poderão ser eliminadas independentemente do processo principal, logo após o traslado das peças originais não existentes no processo principal.

D ) os agravos terão a mesma destinação final atribuída ao feito que lhe deu origem, cuja destinação ficará suspensa até a baixa determinada pelo juiz.

E ) poderão ser sumariamente eliminados os processos de arguição de inconstitucionalidade, bem como os que constituírem precedentes de súmulas e recurso repetitivo.

Simulado Ministério Público do Estado de Alagoas - MPE/AL | Técnico do Ministério Público - Geral | 2019 pre-edital | Questão 400

Noções de Administração Geral e Pública / Administração Pública / Arquivos / Técnicas