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Simulado Ministério Público do Estado de Pernambuco - MP/PE | Técnico Ministerial - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 391
Noções de Direito Civil / Contratos / Contrato de doação
A doação
A ) ao nascituro valerá se aceita pelo seu representante legal.
B ) feita ao incapaz dispensa aceitação, desde que se trate de doação com encargo.
C ) em forma de subvenção periódica pode ultrapassar a vida do donatário, se as partes assim o convencionarem.
D ) do cônjuge adúltero a seu cúmplice é nula de pleno direito.
E ) pode prever cláusula de reversão em favor de terceiro.
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Fonte: AGENTE TéCNICO - JURíDICO / MPE/AM / 2013 / FCC
