Simulado Ministério Público do Estado de Pernambuco - MP/PE | Técnico Ministerial - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 406

Noções de Direito Civil / Das pessoas / Do Domicílio

Tibério, residente com ânimo definitivo em Teresina, tendo empresa no Rio de Janeiro, recebe recomendação médica para
tratamento de sua doença (tuberculose) em Campos do Jordão/SP. Após seis meses de internação em clínica especializada,
Tibério falece naquela cidade. Neste caso hipotético,

A ) o domicílio da pessoa apenas é considerado um atributo da personalidade jurídica se for utilizado por motivos de ordem
econômica.

B ) a pluralidade de domicílios não é admitida no direito brasileiro.

C ) Campos do Jordão apenas pode ser considerado domicílio de Tibério, embora para todo e qualquer fim, se ele transferisse
sua empresa para lá.

D ) além de Teresina, Rio de Janeiro também é domicílio de Tibério, para as atividades desenvolvidas nesta localidade.

E ) apenas Teresina pode ser considerado domicílio de Tibério.

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Fonte: TéCNICO DE NíVEL SUPERIOR - ANALISTA ADMINISTRATIVO / Pref. Teresina/PI / 2016 / FCC