Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 175

Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas jurídicas / Desconsideração da personalidade jurídica

A desconsideração da personalidade jurídica

A ) acarreta a extinção da pessoa jurídica.

B ) deve ser decretada, inclusive nas relações civis, sempre que a pessoa jurídica se tornar insolvente, não importando a razão que a tenha levado à insolvência.

C ) pode atingir sócio que não tenha sido designado administrador pelo contrato social.

D ) atinge, em qualquer hipótese, apenas os sócios de maior capital.

E ) é decretada, imediatamente, se a administração da pessoa jurídica vier a faltar.

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Fonte: ADVOGADO / SABESP / 2014 / FCC