Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 181

Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas naturais e jurídicas / Da ausência

Verusca, quarenta e dois anos de idade, é solteira, mãe de Lucas, de vinte e três anos de idade, e de Carlos, de 20 anos de idade. É filha de Sandoval, sessenta anos de idade. Verusca residia com seus filhos e era vizinha de seu pai, já que sua mãe é falecida. Em janeiro de 2012 ela desapareceu de seu domicílio sem deixar notícias, bem como sem deixar representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens. Neste caso, em regra,

A ) não há como declarar a ausência de Verusca, uma vez que a mesma possuía endereço certo e desapareceu há menos de dois anos, prazo legal previsto no Código Civil brasileiro.

B ) na declaração de ausência de Verusca será nomeado, obrigatoriamente, seu legítimo curador: Lucas.

C ) não há como declarar a ausência de Verusca, uma vez que a mesma possuía endereço certo e desapareceu há menos de seis meses, prazo legal previsto no Código Civil brasileiro.

D ) na declaração de ausência de Verusca será nomeado seu legítimo curador: Sandoval.

E ) na declaração de ausência de Verusca será nomeado seu legítimo curador: Lucas ou Carlos.

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Fonte: TéCNICO MINISTERIAL - ADMINISTRATIVO / MPE/PE / 2012 / FCC