Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 189

Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas naturais e jurídicas / Dos direitos da personalidade

Com objetivo científico, Adão decidiu dispor de todo o seu
corpo para depois da morte. De acordo com o Código
Civil, tal ato é

A ) válido, podendo ser revogado apenas se houver sido
praticado gratuitamente.

B ) inválido, pois o corpo humano, mesmo morto, não
pode ser tratado como objeto de disposição.

C ) válido, tenha sido praticado gratuita ou onerosamente, não podendo ser revogado.

D ) válido, desde que feito gratuitamente e podendo ser
revogado a qualquer tempo.

E ) inválido, pois a disposição do corpo morto somente
pode ocorrer para fins de transplante.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - JUDICIáRIO/ ADMINISTRATIVA / TJ/AP / 2014 / FCC