Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital

A ) O proprietário do solo tem o direito de explorar os
recursos minerais de emprego imediato na construção civil, ainda que estes sejam submetidos a transformação industrial.

B ) O imóvel urbano abandonado pelo proprietário e que
não se encontre na posse de terceiros será arrecadado como bem vago e, após cinco anos, passará à
propriedade do Município.

C ) O direito de propriedade deve ser exercido em
consonância com as suas finalidades econômicas e
sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a
fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o
patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a
poluição do ar e das águas.

D ) A propriedade do solo abrange a do subsolo correspondente, porém não abrange a do espaço aéreo.

E ) O proprietário do terreno é também proprietário de
eventuais jazidas, minas e recursos minerais encontrados em seu terreno.

Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 210

Direito Civil / Do direito das coisas / Da propriedade em geral