Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 223

Direito Civil / Do direito das coisas / Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores

Sobre o usufruto, assinale a alternativa correta.

A ) Não se pode ceder o exercício do usufruto, seja a
título gratuito ou oneroso.

B ) O usufrutuário tem direito à posse e uso, e o proprietário à percepção dos frutos.

C ) Inviável, por sua natureza jurídica, que o usufruto
recaia sobre título de crédito.

D ) Os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto,
pertencem ao proprietário.

E ) O usufrutuário poderá mudar a destinação econômica do imóvel, sem anuência do proprietário.

Fonte: ADVOGADO / Câmara de Registro/SP / 2016 / VUNESP