Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 242

Direito Civil / Do direito das obrigações / Das modalidades e efeitos

Caio solicitou um empréstimo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a Tício e Mélvio. Foi previsto no título da dívida a solidariedade ativa. O vencimento da
obrigação foi fixado para a data de 01.08.2017. No dia
30.07.2017, faleceu Tício, que deixou dois herdeiros sucessíveis, seus filhos Aquiles e Justiniano.

Assinale a alternativa correta.

A ) O falecimento de um dos credores não faz cessar a
solidariedade, podendo Mélvio demandar Caio pela
totalidade da dívida, mas Aquiles e Justiniano apenas o podem fazer pelo valor correspondente aos
seus quinhões hereditários.

B ) A morte de qualquer dos credores extingue a solidariedade ativa; dessa forma, Mélvio somente poderia
demandar de Caio metade do valor da dívida.

C ) A morte de um dos credores não extingue a solidariedade; dessa forma, Mélvio, Aquiles e Justiniano
poderiam, juntos ou cada um deles isoladamente,
demandar Caio pelo valor total da dívida.

D ) A morte de um dos credores não extingue a solidariedade, mas Aquiles e Justiniano ou Mélvio, juntos ou
isoladamente, podem demandar Caio somente pela
metade do valor da dívida.

E ) A morte de um dos credores extingue a solidariedade e transforma a obrigação em indivisível, somente
podendo a dívida ser demandada de Caio na integralidade por Mélvio, Aquiles e Justiniano reunidos.

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Fonte: PROCURADOR JURíDICO / Pref. Marília/SP / 2017 / VUNESP