Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 249

Direito Civil / Do direito das obrigações / Responsabilidade civil

Assinale a alternativa correta sobre os institutos da responsabilidade civil de indenizar e da indenização.

A ) Na responsabilidade civil subjetiva, o dever de indenizar exige que o agente tenha agido com dolo, não
apenas com culpa.

B ) O caso fortuito afasta o dever de indenizar, por rompimento do nexo de causalidade, elemento essencial
da responsabilidade civil de indenizar.

C ) Age com negligência aquele que, em ato comissivo,
atua com inobservância dos limites e regras para
aquela conduta.

D ) Mede-se a indenização, em regra, pela extensão da
culpa daquele que praticou o ato ilícito.

E ) O dono de animal tem o dever de indenizar aquele
que suportar danos por ele causados, ainda que
comprovar a culpa exclusiva da vítima.

Fonte: ASSISTENTE JURíDICO / Pref. Suzano/SP / 2016 / VUNESP