Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 257

Direito Civil / Do direito de família / Da guarda, tutela, curatela e da interdição

Marta e Gabriel, casados e pais de Vicente, faleceram em um acidente aéreo. Gabriel, em testamento, nomeou seu amigo de infância, o gerente bancário e proprietário de diversos imóveis, Fabian, como tutor de Vicente mesmo possuindo dois irmãos e uma tia, pessoas idôneas e em situação financeira favorável. Neste caso, considerando que Marta era órfã e filha única, em regra, Fabian

A ) não poderá recusar a tutela, uma vez que a tutela lhe foi conferida em testamento antes do falecimento de Gabriel.

B ) poderá recusar a tutela, mas deverá apresentar a escusa nos quinze dias subsequentes à designação.

C ) não poderá recusar a tutela, uma vez que possui emprego fixo e situação financeira estável.

D ) poderá recusar a tutela, mas deverá apresentar a escusa nos dez dias subsequentes à designação.

E ) só poderá recusar a tutela, se apresentar escusa razoável nos quinze dias subsequentes à designação e indicar um familiar do genitor como legítimo tutor.

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Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - DIREITO / MPE/AP / 2012 / FCC