Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 265

Direito Civil / Do direito de família / Do pacto antenupcial

O pacto antenupcial

A ) pode ser realizado por instrumento particular, desde
que contenha os mesmos requisitos do testamento
particular.

B ) quando realizado por menor, tem a eficácia sempre
condicionada à aprovação de seu representante legal.

C ) é ineficaz se não lhe seguir o casamento.

D ) terá efeito perante terceiros a partir de sua elaboração, desde que constante de escritura pública.

E ) é anulável se não realizado por escritura pública.

Fonte: ANALISTA DO TESOURO ESTADUAL / SEFAZ/PI / 2015 / FCC