Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 288

Direito Civil / Dos contratos em geral / Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação; Dos efeitos; Vícios redibitórios; Evicção

Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código
Civil de 2002, é correto afirmar que

A ) cláusulas ambíguas ou contraditórias são nulas de pleno
direito.

B ) não são permitidos no âmbito de relação civil diversa da
relação de consumo.

C ) são admitidos pelo Código Civil de 2002 apenas para
determinadas espécies de contratos.

D ) é nula a cláusula que estipule renúncia antecipada a
direito resultante da natureza do negócio.

E ) em que pese sua natureza, não se admite o reconhecimento de abusividade de determinada cláusula.

Fonte: PROMOTOR DE JUSTIçA SUBSTITUTO / MPE/ES / 2016 / VUNESP