Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 318

Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Do negócio jurídico / Dos defeitos do negócio jurídico

É correto afirmar que os negócios jurídicos

A ) são nulos, em regra, quando praticados em simulação.

B ) que visem a renúncia do direito de propriedade sobre
imóveis podem ser celebrados por instrumento particular, independentemente do valor do bem.

C ) celebrados por erro, dolo ou coação, são nulos de
pleno direito.

D ) praticados em fraude contra credores são anuláveis,
inclusive a requerimento do credor que não ostentava essa condição à época do negócio considerado
fraudulento.

E ) celebrados por menores, absoluta ou relativamente
incapazes, são nulos.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ADVOGADO / CEAGESP / 2016 / VUNESP