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Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 325
Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Do negócio jurídico / Modalidade, forma, defeitos e nulidades; Da interpretação do negócio jurídico
Acerca dos negócios jurídicos:
A ) nas declarações de vontade importa considerar e fazer prevalecer apenas o sentido literal da linguagem.
B ) os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se ampliativamente.
C ) a manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
D ) se forem eles celebrados com a cláusula de não valer sem instrumento público, este passa a ser incidental e secundário ao ato.
E ) o silêncio de uma parte importa sempre anuência à vontade declarada pela outra parte.
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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 12ª / 2013 / FCC