Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 386

Direito Constitucional e Ministério Público / Cidadania; Direitos Políticos

A Constituição estabelece que o mandado eletivo poderá
ser impugnado ante a

A ) Justiça Comum, no prazo de dez dias contados da
posse, instruída a ação com provas de improbidade
administrativa.

B ) Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados
da posse, instruída a ação com provas de abuso do
poder da máquina administrativa.

C ) Justiça Comum, no prazo de trinta dias contados
da posse, instruída a ação com provas de abuso do
poder econômico, corrupção ou fraude.

D ) Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados
da diplomação, instruída a ação com provas de
abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

E ) Justiça Eleitoral, no prazo de quarenta e cinco dias
contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder político ou fraude.

Fonte: PROCURADOR JURíDICO / Pref. Alumínio/SP / 2016 / VUNESP