Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 393

Direito Constitucional e Ministério Público / Direitos Sociais

É direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:

A ) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do
salário, com a duração de cento e oitenta dias.

B ) remuneração do serviço extraordinário superior em,
no mínimo, trinta por cento à do serviço normal.

C ) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está
obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.

D ) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, no
máximo de trinta dias, nos termos da lei.

E ) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde
o nascimento até os 06 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.

Fonte: ESCREVENTE TéCNICO JURíDICO / TJ/SP / 2017 / VUNESP