Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 520
Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Propaganda eleitoral em geral; Propaganda eleitoral na internet
Objetivando a propaganda de suas candidaturas, João fixou
uma faixa num cinema; José colocou um cartaz na varanda
da residência particular de um amigo; Pedro pendurou uma
placa na igreja que costuma frequentar; Paulo fixou uma faixa
no clube do qual é associado; e Plínio colocou uma placa no
estádio de um clube de futebol. A Lei nº 9.504/97, desde que
observados os demais requisitos legais, autoriza a propaganda feita APENAS por
