Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 570

Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Organização eleitoral / Distribuição territorial; Sistemas eleitorais

A emissora de televisão Azul convidou o candidato a
Vereador João para um debate com um grupo de outros
três candidatos. Quinze dias depois, realizou outro debate
com mais quatro candidatos e também com João, por ser
o líder das pesquisas. A realização do segundo debate foi

A ) irregular, porque, nas eleições proporcionais, a lei
exige a presença de, no mínimo, quatro candidatos
por grupo.

B ) regular, pois a lei permite a divisão dos candidatos
em grupos, desde que presentes pelo menos três
candidatos.

C ) irregular, porque, na eleição proporcional, a lei exige
a presença de todos os candidatos em cada debate.

D ) irregular, porque é vedada, na eleição proporcional,
a presença do mesmo candidato em mais de um
debate na mesma emissora.

E ) irregular, porque o intervalo entre um debate e outro,
na mesma emissora, não pode ser inferior a trinta
dias.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/PB / 2015 / FCC