Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 592

Direito Eleitoral / Partidos políticos / Criação, fusão e extinção dos partidos políticos

A incorporação de um partido a outro

A ) é vedada pela legislação eleitoral vigente.

B ) só poderá ser feita por decisão dos respectivos órgãos nacionais de deliberação.

C ) pode ser determinada, de ofício, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

D ) pode ocorrer por deliberação dos órgãos de direção do partido incorporando, sem necessidade de anuência do partido incorporador.

E ) pode ser determinada, de ofício, pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVO / TRE/AP / 2011 / FCC