Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 593

Direito Eleitoral / Partidos políticos / Filiação partidária

Sobre o sistema eleitoral brasileiro e a filiação partidária,
assinale a alternativa correta.

A ) Estão permitidas as candidaturas avulsas, desde que
o candidato esteja no gozo de seus direitos políticos.

B ) Para concorrer a cargo eletivo, a filiação partidária
deverá ocorrer, pelo menos, um ano antes do pleito.

C ) Para se desligar de partido, o filiado deve comunicar
por escrito o órgão de direção municipal e o Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.

D ) Na existência de dupla filiação partidária, ambas são
consideradas nulas para todos os efeitos.

E ) Não perderá o mandato o detentor de cargo eletivo
que se desfiliar do partido pelo qual foi eleito, exceto
se concorrer a cargo no executivo.

Fonte: PROCURADOR JURíDICO / Pref. Alumínio/SP / 2016 / VUNESP