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Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 597
Direito Eleitoral / Partidos políticos / Filiação partidária
A filiação partidária NÃO
A ) pode ser cancelada por iniciativa do partido político.
B ) é requisito para concorrer a cargo eletivo, sendo permitida candidatura avulsa.
C ) pode ter seu prazo legal ampliado pelo estatuto do partido político.
D ) pode ter seu prazo alterado pelo estatuto do partido político no ano da eleição.
E ) exige que o eleitor esteja em pleno gozo de seus direitos políticos.
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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/PE / 2011 / FCC
