Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital

João demanda contra José, pelo procedimento comum.
José, porém, entende que possui direitos a serem constituídos contra João. Nesse caso, é correto afirmar que

A ) José poderá contestar, e em peça apartada fazer
reconvenção, sendo os prazos comuns. Caso a contestação seja protocolada antes, haverá preclusão
consumativa para a apresentação da reconvenção.

B ) João poderá protocolar sua manifestação sobre
eventual contestação apresentada por José caso
este, em sua defesa, alegue fato impeditivo, modificativo ou extintivo aos seus direitos, permitindo-lhe o
juiz a produção de provas.

C ) José deverá apresentar contestação com a reconvenção, sob pena de preclusão acerca de eventuais
direitos que ele pretenda constituir contra João.

D ) se João requerer a desistência da ação em que José
tenha feito reconvenção, ambas serão extintas, sem
necessidade da anuência de José.

E ) se além de José, Antônio também possuir direitos
conexos com os que estão sendo discutidos na ação
proposta por João, não poderá apresentar eventual
reconvenção nos autos, conjuntamente com José,
pela vedação expressa na lei acerca da formação de
litisconsórcio em sede de reconvenção.

Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 786

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Contestação e reconvenção