Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 788

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Contestação e reconvenção

Renato ajuizou ação de cobrança contra Henrique. Apresentada contestação, Renato requereu a desistência da ação. O pedido

A ) depende da aceitação de Henrique e pode ser formulado até a sentença, que, se homologar a desistência, resolverá o mérito.

B ) independe da aceitação de Henrique e pode ser formulado apenas se a causa versar sobre direitos disponíveis. Se o juiz
homologar a desistência, a sentença resolverá o mérito.

C ) depende da aceitação de Henrique e pode ser formulado apenas se tiver havido instrução. Se o juiz homologar a
desistência, a sentença não resolverá o mérito.

D ) independe da aceitação de Henrique e pode ser formulado até a sentença, que, se homologar a desistência, não resolverá
o mérito.

E ) depende da aceitação de Henrique e pode ser formulado até a sentença, que, se homologar a desistência, não resolverá o
mérito.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 20ª / 2016 / FCC