Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 805

Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Capacidade processual

Sobre a capacidade processual, nos termos previstos no
Código de Processo Civil, é correto afirmar que

A ) o juiz dará ao réu preso curador especial, apenas se
for revel.

B ) o cônjuge precisará do consentimento do outro sempre que a ação tratar de direitos reais imobiliários,
independentemente do regime de casamento.

C ) nas ações possessórias, a participação do cônjuge
do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.

D ) o condomínio edilício só poderá ser representado ativa ou passivamente em juízo por seu síndico.

E ) verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz, imediatamente, extinguirá o processo sem resolução do mérito.

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Fonte: ADVOGADO / CEAGESP / 2016 / VUNESP