Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 820

Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

A ) é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título
executivo extrajudicial.

B ) é obrigatório, ainda que a desconsideração tenha sido requerida na petição inicial.

C ) acarreta a nulidade da alienação de bens havida em fraude à execução, quando o pedido de desconsideração for acolhido.

D ) é resolvido por sentença.

E ) não suspende o processo, em regra.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TRT 20ª / 2016 / FCC