Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital

A ) o acusado, ainda que tenha habilitação, não poderá
a si mesmo defender, sendo-lhe nomeado defensor,
pelo juiz, caso não o tenha.

B ) a constituição de defensor dependerá de instrumento de mandato, ainda que a nomeação se der por
ocasião do interrogatório.

C ) o acusado ausente não poderá ser processado sem
defensor. Já o foragido, existindo sentença condenatória, ainda que não transitada em julgado, sim.

D ) se o defensor constituído pelo acusado não puder
comparecer à audiência, por motivo justificado, provado até a abertura da audiência, nomear-se-á defensor dativo, para a realização do ato, que não será
adiado.

E ) o acusado, ainda que possua defensor nomeado
pelo Juiz, poderá, a todo tempo, nomear outro, de
sua confiança.

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Fonte: ESCREVENTE TéCNICO JUDICIáRIO (INTERIOR) / TJ/SP / 2018 / VUNESP

Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 930

Direito Processual Penal / Sujeitos do processo