Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 944

Direitos Humanos / Direitos Humanos / Conceito e evolução histórica: as dimensões dos Direitos Humanos

Dos tratados internacionais abaixo, qual o Brasil ainda NÃO ratificou?

A ) Convenção sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias.

B ) Convenção sobre os Direitos da Criança.

C ) Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

D ) Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

E ) Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.

Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/SP / 2012 / FCC