Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 963

Direitos Humanos / Sistema Único de Saúde

A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. É
correto afirmar que cabe à direção nacional do Sistema
Único da Saúde (SUS):

A ) identificar estabelecimentos hospitalares e gerir sistemas públicos de alta complexidade de referência
estadual e regional.

B ) acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

C ) participar da execução, controle e avaliação das
ações referentes às condições e aos ambientes de
trabalho.

D ) formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e
nutrição.

E ) controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços
privados de saúde.

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Fonte: PROCURADOR DO MUNICíPIO / Pref. Rosana/SP / 2016 / VUNESP