Simulado Ministério Público do Estado do Ceará | Técnico Ministerial - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 403

Noções de Direito Penal / Crimes contra a honra

Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de

A ) não ter resultado lesão corporal da injúria real.

B ) ter sido a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

C ) ter sido a opinião desfavorável emitida em crítica literária, artística ou científica.

D ) ter sido o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação prestada no cumprimento de dever do ofício.

E ) ter o ofendido, de forma reprovável, provocado diretamente a ofensa.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRE/AC / 2010 / FCC