Simulado Ministério Público do Estado do Maranhão | Técnico Ministerial - Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 202

Noções de Direito Constitucional / Dos direitos e garantias fundamentais / Da nacionalidade (Arts. 12 e 13)

Jonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou 10 anos, veio, juntamente com sua família, para o Brasil e aqui passou a residir. No momento em que atingiu a maioridade, Jonatas optou pela nacionalidade brasileira. Nos termos da Constituição Federal, Jonatas

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 9ª / 2013 / FCC