Simulado Ministério Público do Estado do Piauí - MPE/PI | Técnico Ministerial - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 508
Noções de Direito Constitucional / Organização político-administrativa do Estado / União
Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue os
itens subsequentes.
A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica,
é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na
forma da lei, em condições que assegurem a preservação do
meio ambiente, inclusive no que concerne ao uso dos recursos
naturais.
