Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região - TRF - TRF4 | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 291

Noções de Direito Processual Civil / Ação de desapropriação

Na ação de desapropriação,

A ) a transmissão da propriedade, decorrente de desapropriação amigável ou judicial, ficará sujeita ao imposto de lucro imobiliário.

B ) é incabível a imissão provisória na posse dos bens.

C ) a instância interrompe-se no caso de falecimento do réu.

D ) não serão atendidas, no valor da desapropriação, o valor das benfeitorias necessárias feitas após a desapropriação.

E ) a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 11ª / 2017 / FCC