Simulado Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA | Agente Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 89

Conhecimentos Gerais / Política

Em maio de 2012, foi instalada pela presidente da República a Comissão Nacional da Verdade, com a atribuição de

A ) acompanhar os balanços fiscais de estados e municípios brasileiros, ao final de cada mandato de prefeitos e governadores.

B ) definir critérios para a divulgação dos honorários de dirigentes de órgãos públicos no Brasil.

C ) fornecer informações sobre direitos da criança e do adolescente vigentes em legislação própria.

D ) estabelecer normas de acesso aos documentos de arquivos públicos estaduais e municipais.

E ) examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no país, entre 1946 e 1988.

Fonte: ASSISTENTE DE GESTãO DE POLíTICAS PúBLICAS / FPTE/SP / 2012 / FCC