Simulado Ministério da Integração Nacional | Administrador | 2019 pre-edital | Questão 322

Licitações e Contratos / Convênios, contratos de repasse e similares

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,
convênios e patrimônio público, julgue os itens seguintes.

As posições jurídicas da entidade convenente e da entidade
conveniada signatárias de determinado convênio devem ser
distintas e rigorosamente identificadas no instrumento de
instituição.

Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA ADMINISTRATIVA / MPE/PI / 2012 / CESPE