Simulado Ministério da Saúde | Analista Administrativo - PGPE 1 | 2019 pre-edital | Questão 166

Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça / Ministério Público

No tocante ao Ministério Público (MP), julgue os itens
subsequentes.

É função institucional do MP, prevista expressamente na CF,
a defesa judicial dos direitos e interesses das populações
indígenas.

Fonte: ANALISTA TéCNICO ADMINISTRATIVO PGPE 1 / Ministério da Saúde / 2013 / CESPE