Simulado Ministério da Saúde | Analista Administrativo - PGPE 1 | 2019 pre-edital | Questão 443

Sistema Único de Saúde (SUS) / Legislação do SUS / Constituição Brasileira, do art. 196 ao 200

No que se refere a direitos e garantias fundamentais; direitos
sociais, políticos e de nacionalidade; e direitos e deveres individuais
e coletivos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que
a sigla CF, sempre que for utilizada, se refere a Constituição Federal de 1988.

Consoante o princípio do acesso universal e igualitário às
ações e aos serviços de saúde, todos os seres humanos têm
direito à vida e, em caso de adoecimento, a receber tratamento
condigno, de acordo com o estado atual da medicina,
independentemente de sua situação econômica.

Fonte: ANALISTA TéCNICO ADMINISTRATIVO PGPE 1 / Ministério da Saúde / 2013 / CESPE