Simulado Ministério da Saúde | Analista Administrativo - PGPE 1 | 2019 pre-edital | Questão 448

Sistema Único de Saúde (SUS) / Legislação do SUS / Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990 (Sistema Único de Saúde); Decreto nº 7.508/2011


No âmbito da Constituição Federal de 1988, a legislação
que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) é, hoje, uma das mais
avançadas na área social e, juntamente com a da previdência social
e a da assistência social, compõe o tripé da seguridade social. Ao
garantir um conceito abrangente de saúde e ao se organizar com
base em um só conjunto de princípios norteadores, para todo o
território nacional, tal legislação instituiu um sistema único. L. O. M. Andrade. SUS passo a passo: gestão e financiamento.
São Paulo: Hucitec; Sobral: UVA, 2001, p. 279 (com adaptações).

Considerando o tema do texto acima e a situação atual da saúde no Brasil, julgue os itens de 113 a 118.

A comissão de gestores tripartite é formada por doze membros:
quatro indicados pelo Ministério da Saúde; quatro pelo Conselho Federal de Secretários de Saúde e quatro pelo Conselho Federal de Medicina.

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Fonte: ESP. GESTãO, REGULAçãO E VIGILâNCIA EM SAúDE - BIóLOGO VIGILâNCIA AMBIENTAL E SANITáRIA / SESA/ES / 2011 / CESPE