Simulado Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG | Atividade de Complexidade Gerencial - Gestor | 2019 pre-edital | Questão 233

Noções de Direito Administrativo / Princípios básicos da administração / Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder


No que se refere aos agentes públicos e aos poderes
administrativos, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido,
considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.

Suponha que, após uma breve discussão por questões
partidárias, determinado servidor, que sofria constantes
perseguições de sua chefia por motivos ideológicos, tenha sido
removido, por seu superior hierárquico, que desejava puni-lo,
para uma localidade inóspita. Nessa situação, houve abuso de
poder, na modalidade excesso de poder.

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Fonte: AGENTE ADMINISTRATIVO / MDIC / 2014 / CESPE