Simulado Ministério do Trabalho e Emprego - MTE | Agente Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 15
Legislação Específica / Abono Salarial: Lei no 7.998/1990 e alterações
A propósito das parcelas que compõem a remuneração do
trabalhador e que geram reflexos previdenciários, julgue os itens
subseqüentes.
Com relação a empregado que presta serviços como garçom,
as contribuições previdenciárias devem ser calculadas sobre
o valor das gorjetas por ele auferidas, ainda que sua
remuneração seja composta também por valor fixo.
