Simulado Ministério do Trabalho e Emprego - MTE | Agente Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 441

Noções de Gestão e Fiscalização de Contratos e Convênios / Contratos de repasse; Transferências legais, Decreto no 6.170/2007, Portaria Interminesterial no 507/2011

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,
convênios e patrimônio público, julgue os itens seguintes.

As posições jurídicas da entidade convenente e da entidade
conveniada signatárias de determinado convênio devem ser
distintas e rigorosamente identificadas no instrumento de
instituição.

Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA ADMINISTRATIVA / MPE/PI / 2012 / CESPE