Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 262

Direito Civil / Fatos jurídicos / Prescrição e decadência


O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas.
Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela
doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a
exemplo do Código Civil italiano e português, define o que é
prescrição e institui disciplina específica para a decadência.


Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da
matéria, assinale a alternativa correta.

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Fonte: EXAME V - 2011.2 / OAB / 2011 / FGV