Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 507

Direito Penal / Ação penal


Aproveitando-se da ausência do morador, Francisco subtraiu
de um sítio diversas ferramentas de valor considerável,
conduta não assistida por quem quer que seja. No dia
seguinte, o proprietário Antônio verifica a falta das coisas
subtraídas, resolvendo se dirigir à delegacia da cidade.
Após efetuar o devido registro, quando retornava para o sítio,
Antônio avistou Francisco caminhando com diversas
ferramentas em um carrinho, constatando que se tratavam
dos bens dele subtraídos no dia anterior. Resolve fazer a
abordagem, logo dizendo ser o proprietário dos objetos, vindo
Francisco, para garantir a impunidade do crime anterior, a
desferir um golpe de pá na cabeça de Antônio, causando-lhe
as lesões que foram a causa de sua morte. Apesar de tentar
fugir em seguida, Francisco foi preso por policiais que
passavam pelo local, sendo as coisas recuperadas, ficando
constatado o falecimento do lesado.
Revoltada, a família de Antônio o procura, demonstrando
interesse em sua atuação como assistente de acusação e
afirmando a existência de dúvidas sobre a capitulação da
conduta do agente.



Considerando o caso narrado, o advogado esclarece que a
conduta de Francisco configura o(s) crime(s) de

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Fonte: EXAME XX - 2016.2 / OAB / 2016 / FGV