Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 587
Direito Penal / Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes
Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu
inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo
conversando com uma senhora de 68 anos de idade. Pedro
saca sua arma, regularizada e cujo porte era autorizado, e
dispara em direção ao rival. Ao mesmo tempo, a senhora dava
um abraço de despedida em Henrique e acaba sendo atingida
pelo disparo. Henrique, que não sofreu qualquer lesão, tenta
salvar a senhora, mas ela falece.
Diante da situação narrada, em consulta técnica solicitada
pela família, deverá ser esclarecido pelo advogado que a
conduta de Pedro, de acordo com o Código Penal, configura
