Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital

A ) No rito ordinário, oferecida a denúncia, se o juiz não a
rejeitar liminarmente, recebê-la-á e designará dia e
hora para a realização do interrogatório, ocasião em
que o acusado deverá estar assistido por defensor.

B ) No rito sumário, oferecida a denúncia, se o juiz não a
rejeitar liminarmente, recebê-la-á e designará dia e
hora para a realização do interrogatório, ocasião em
que o acusado deverá estar assistido por defensor.

C ) No rito ordinário, oferecida a denúncia, se o juiz não a
rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação
do acusado para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 15 (quinze) dias.

D ) No rito sumário, oferecida a denúncia, se o juiz não a
rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação
do acusado para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias.

Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 750

Direito Processual Penal / Procedimentos / Procedimento comum sumário