Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 1096
Direito do Trabalho / Sujeitos do contrato de trabalho / Empregado / Empregado doméstico
Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na
residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante,
recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de
prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está
grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada,
ajuíza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condição
de empregada doméstica e garantido o seu emprego mediante
reconhecimento da estabilidade provisória pela gestação.
Levando-se em consideração a situação de Joana, assinale a
alternativa correta.
