Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 112
Direito Administrativo / Serviços públicos / Concessão de serviços públicos
Após dezenas de reclamações dos usuários do serviço de
transporte metroviário, o Estado Y determinou a abertura de
processo administrativo para verificar a prestação inadequada
e ineficiente do serviço por parte da empresa concessionária.
Caso se demonstre a inadimplência, como deverá proceder o
poder público concedente?
