Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 151

Direito Civil / Bens / Bens considerados em si mesmos

O apartamento de João é invadido e, entre outras coisas, um
paletó é furtado. Três meses depois, João descobre que o seu
paletó está sendo usado por Ricardo. Ao ser confrontado,
Ricardo esclarece que adquiriu o paletó há um mês de um
brechó, que o mantinha exposto no mostruário. Alegou ainda
que adquiriu a roupa sem saber que era proveniente de furto.
Em prova do alegado, Ricardo exibe documento
comprobatório da compra do paletó feita no brechó.

Tendo em vista a situação descrita, assinale a afirmativa
correta.

A ) Ricardo não é o legítimo proprietário do paletó, pois o
adquiriu do brechó, que não era o verdadeiro dono da
coisa.

B ) Ricardo é o legítimo proprietário do paletó, uma vez que o
adquiriu de boa-fé, em estabelecimento comercial, que,
nas circunstâncias do caso, aparentava ser o dono da coisa.

C ) Ricardo é o legítimo proprietário do paletó, mas deve
indenizar João, entregando-lhe soma equivalente ao preço
que pagou ao brechó.

D ) Ricardo não é o legítimo proprietário do paletó, uma vez
que o comprou do brechó apenas dois meses depois do
furto sofrido por João.

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Fonte: EXAME XX - 2016.2 - REAPLICAçãO SALVADOR / OAB / 2016 / FGV