Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 166

Direito Civil / Direito das coisas / Propriedade / Aquisição da propriedade imóvel


Em  janeiro de 2010, Nádia, unida estavelmente com Rômulo, 
após dez anos de convivência e sem que houvesse entre eles 
contrato  escrito  que  disciplinasse  as  relações  entre 
companheiros, abandona definitivamente o lar. Nos dois anos  
seguintes,  Rômulo,  que  não  é  proprietário  de  outro  imóvel 
urbano ou rural, continuou,  ininterruptamente, sem oposição 
de quem quer que fosse, na posse direta e exclusiva do imóvel 
urbano com 200 metros quadrados, cuja propriedade dividia 
com Nádia  e  que  servia  de moradia  do  casal.  Em março  de 
2012, Rômulo – que nunca havia ajuizado ação de usucapião, 
de qualquer espécie, contra quem quer que fosse  ‐  ingressou 
com  ação  de  usucapião,  pretendendo  o  reconhecimento 
judicial  para  adquirir  integralmente  o  domínio  do  referido 
imóvel. 



Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

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Fonte: EXAME VIII - 2012.2 / OAB / 2012 / FGV